Em dia de protestos, Força Nacional cerca prédio do Ministério da Educação


Em dia de protestos, Força Nacional cerca prédio do Ministério da Educação

Atos em todos os Estados foram chamados pelas maiores entidades estudantis e sindicais do País, incluindo a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Paralisação deve atingir cerca de 75 instituições federais

Força Nacional 2019

O prédio do Ministério da Educação (MEC) foi cercado já nesta terça-feira (14) por militares da Força Nacional. A solicitação da segurança extra foi feita pelo próprio MEC, por causa do protesto contra o contingenciamento de R$ 7 bilhões no setor de educação e a reforma da Previdência, previsto para hoje. Os portões de entrada do prédio permaneceram fechados desde o início do dia. 

“Temos de estar preparados para evitar qualquer tipo de problema”, afirmou o secretário executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. “Sempre quando tem uma manifestação, todas as áreas do governo se preparam para evitar dano ao patrimônio e danos às pessoas”, completou.    

O secretário de Educação Superior da pasta, Arnaldo Lima,  disse que enviará um comunicado aos reitores das universidades exigindo o funcionamento mínimo das atividades, previsto em lei. “Eu vou mandar um comunicado para os reitores reforçando que é, inclusive, uma determinação legal manter os serviços essenciais, e disso a gente não abre mão. Mas a gente também se coloca do lado da solução, do diálogo”, ponderou.

Nesta terça, alunos, professores e funcionários administrativos das universidades e instituições federais de ensino, além de integrantes de centrais sindicais, davam os últimos retoques para o protesto contra o contingenciamento de verbas. Os envolvidos com os atos programados para hoje garantem que o governo vai se surpreender. Jessy Dayane, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), afirma que a expectativa é ambiciosa. “Sem dúvida, será o maior ato desde a eleição, com o envolvimento do conjunto da sociedade. Esse corte coloca em risco a universidade pública, a possibilidade de jovens da educação básica acessar o ensino superior e a acaba com o sonho de uma geração, de estudar em universidade pública, gratuita e de qualidade”, disse.

O cientista político Ricardo Wahrendorff Caldas, da Universidade de Brasília (UnB, atualmente acadêmico visitante da Columbia University), é um dos que duvidam da força e do poder de mobilização dos opositores do governo — tanto nas manifestações de hoje quanto na greve geral marcada para 14 de junho. “Os movimentos de esquerda foram enfraquecidos com o fim do imposto sindical. Não creio que esses protestos sejam suficientes para levantá-los.” Ele lembra que os “indignados perderam nas urnas”. “Em 2018, não apresentaram alternativa convincente para o país. Agora, acho extremamente negativa a tentativa de boicote. É consenso no Brasil que a reforma da Previdência é necessária. O que se discute é qual será ela”, analisa.

Greve geral Estudantes

Pelo menos 75 das 102 universidades e institutos federais do País convocaram protestos para esta quarta-feira, 15, em resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Eles terão apoio de universidades públicas estaduais de diversos Estados - incluindo São Paulo, onde os reitores de USP, Unicamp e Unesp convocaram docentes e alunos para "debater" os rumos da área. Um dos alvos do protesto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira, 14, que as universidades precisam deixar de ser tratadas como "torres de marfim" e não descartou novos contingenciamentos.

O ministro Weintraub afirmou ainda na terça, ser favorável até à entrada da polícia nas universidades. "Autonomia universitária não é soberania", disse, durante café da manhã com jornalistas. Ele argumentou que, no passado, a regra pode ter feito sentido, "mas atualmente é dispensável".

O ministro disse também ter recebido 50 reitores desde que assumiu e, de acordo com os relatos, a conta das universidades está em dia e "a vida segue normal". Ele reiterou que o bloqueio só deve ser sentido no segundo semestre. "Se tiver algum problema, vou até o Ministério da Economia, para abrir exceção." 

À tarde, em entrevista à Rádio Jovem Pan, Weintraub voltou a negar o contingenciamento de 30% - anunciado pelo próprio MEC. "Mostrem os números. Parem de mentir. Estamos contingenciando 3,5%."

Justiça

A juíza Renata Almeida de Moura Isaac, titular da 7.ª Vara Cível de Salvador, solicitou que a União justifique, em até cinco dias, cada um dos bloqueios orçamentários que impôs às instituições de ensino superior no País. O pedido é consequência da ação popular impetrada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), no dia 30 de abril, que pediu a "anulação imediata" dos cortes, sob alegação de que o ministro Abraham Weintraub (Educação) atribuiu publicamente a decisão à uma reprimenda às instituições que "promoviam balbúrdia". 

Nesta quarta-feira, às 15h, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai ao Congresso explicar contingenciamento das verbas da pasta.